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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:17

Da Tarifação dos danos morais na Justiça do Trabalho – do posicionamento do STF no julgamento das Adins 6.050, 6.069 e 6.082

Por Richard Barbosa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:09

Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias

Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27

Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:36

Dia do Trabalhador: Assessoria jurídica auxilia na proteção de colaboradores e empregadores

Advogada Roberta Von Jelita esclarece dúvidas sobre contratos e legislação trabalhista vigente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:42

Justa Causa. Intervalo intrajornada. Concessão Parcial

Diferenças salariais. Piso salarial previsto na lei estadual maior que o piso salarial previsto em instrumento coletivo
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:45

A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal

O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados a combinar argumentação jurídica e estratégia, afetando significativamente o processo
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:18

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

O sistema judiciário do Brasil implementou mudanças significativas no processo de apelação, visando eficiência e rapidez. A nova legislação, focada em reduzir atrasos, altera o recurso de apelação para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 12:29

Assinatura de advogado é dispensável em peticionamento eletrônico

Desembargador considerou existência de cadastro prévio no portal eletrônico do advogado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:04

Ação de indenização Quanti Minoris. Reexame de fatos e provas

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:04

Tribunal de Justiça decide que juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual

Na apelação interposta no TJ-RS, o casal argumentou que a utilização da via extrajudicial para formalizar o divórcio consensual é apenas opcional. Logo, não pode ser impedido de buscar o Judiciário, se assim entendeu mais conveniente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:13

Ação de busca e apreensão. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono

Pretensão à reforma. Descabimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:32

Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda

Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 15:00

TSE empossa ministra do STJ e novo corregedor-geral eleitoral nesta terça (2)

A ministra Maria Thereza foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor o TSE em 2013
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40

Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:40

Nulidade do processo. Ausência de redução a termo da prova oral.

A ausência de redução a termo dos depoimentos prestados em audiência de instrução constitui afronta aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, implicando em manifesto prejuízo às partes, razão pela qual deve ser acolhida a arguição de nulidade do feito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:40

Erro médico de profissional referenciado.

Legitimidade passiva da operadora de plano de saúde. Precedentes.
Array Publicado em 2014-04-29T14:20:02+00:00

Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.

Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.
Array Publicado em 2014-02-12T14:20:53+00:00

Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 19454

Por Richard Barbosa.

Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.

Advogada Roberta Von Jelita esclarece dúvidas sobre contratos e legislação trabalhista vigente.

Diferenças salariais. Piso salarial previsto na lei estadual maior que o piso salarial previsto em instrumento coletivo

O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados a combinar argumentação jurídica e estratégia, afetando significativamente o processo

Desembargador considerou existência de cadastro prévio no portal eletrônico do advogado.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Na apelação interposta no TJ-RS, o casal argumentou que a utilização da via extrajudicial para formalizar o divórcio consensual é apenas opcional. Logo, não pode ser impedido de buscar o Judiciário, se assim entendeu mais conveniente.

Pretensão à reforma. Descabimento.

Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento

A ministra Maria Thereza foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor o TSE em 2013

Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.

A ausência de redução a termo dos depoimentos prestados em audiência de instrução constitui afronta aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, implicando em manifesto prejuízo às partes, razão pela qual deve ser acolhida a arguição de nulidade do feito.

Legitimidade passiva da operadora de plano de saúde. Precedentes.

Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.

Adicional de transferência.

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